Terms of service

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Beauty Secrets! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Beauty Secrets. A Beauty Secrets gere esta loja e este sítio Web, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra com uma seleção cuidada (os «Serviços»). A Beauty Secrets utiliza a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (os presentes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LIGAÇÃO]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade de maioridade no estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que lhe pertençam, que compre ou que gira.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder às nossas lojas online ou navegar nas mesmas, ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de correio eletrónico e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS

Envidámos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços com precisão nas nossas lojas online. Contudo, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como são apresentados no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração desse dispositivo.

Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços que adquira correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou representados nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de deixar de disponibilizar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar, caso a caso, as quantidades de quaisquer produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Beauty Secrets reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a Beauty Secrets confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Beauty Secrets poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos uma encomenda, a alteremos ou a cancelemos, tentaremos notificá-lo através do endereço de correio eletrónico, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.

As suas compras apenas podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de Reembolso [LIGAÇÃO].

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou à exportação.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará da mensagem de correio eletrónico de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, custos de processamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas geridas por terceiros. Podemos disponibilizar, ocasionalmente, promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra; (iii) os encargos em que incorrer serão pagos pela entidade emissora do seu cartão de crédito; e (iv) pagará os encargos em que incorrer aos preços apresentados, incluindo custos de envio e de processamento e todos os impostos aplicáveis, caso existam.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

Não assumimos responsabilidade por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meras estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelos procedimentos aduaneiros ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que entregamos os produtos à transportadora, o direito de propriedade e o risco de perda são transferidos para si.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas, designações comerciais, textos, elementos de apresentação, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como o respetivo design, seleção e organização, são propriedade da Beauty Secrets, das suas entidades afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis dos Estados Unidos da América e de outros países em matéria de patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo nos casos expressamente previstos nestes Termos, nenhuma disposição dos mesmos lhe concede, nem deverá ser interpretada como concedendo, uma licença ou outros direitos relativos a qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Beauty Secrets, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados pela Beauty Secrets.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Beauty Secrets são marcas da Beauty Secrets, das suas entidades afiliadas ou dos seus licenciantes. Não pode utilizar essas marcas sem autorização prévia por escrito da Beauty Secrets. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas dos respetivos titulares.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Como parte dos Serviços, poderá ser-lhe facultado acesso a ferramentas destinadas aos clientes, disponibilizadas por terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.

Reconhece e aceita que facultamos acesso a essas ferramentas «no estado em que se encontram» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação da nossa parte. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente da utilização que faça de ferramentas opcionais de terceiros ou relacionada com essa utilização.

Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do sítio Web é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério. Deverá certificar-se de que conhece e aceita os termos segundo os quais essas ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos fornecedores terceiros.

No futuro, poderemos também disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios Web disponibilizados ou geridos por terceiros, incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros integradas. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sítios Web de terceiros aos quais decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sítios Web de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a sítios Web de terceiros ou com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sítios Web. Leia atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção descreve com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deverá ser removida nem alterada.]

A Beauty Secrets utiliza a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Contudo, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são realizadas diretamente com a Beauty Secrets. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Beauty Secrets, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas entidades afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes das suas compras e transações com a Beauty Secrets ou com elas relacionados.

SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que pode consultar aqui [LIGAÇÃO], e determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify, que pode consultar aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais relativos ao seu acesso aos Serviços e à utilização que faz dos mesmos, para lhe prestar os Serviços e melhorá-los. As informações que submete nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele em que reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LIGAÇÃO] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos os seus dados pessoais.

SECÇÃO 11 — COMENTÁRIOS

Se submeter, carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir de qualquer outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (conjuntamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Declara e garante também que: (i) é titular de todos os Comentários ou dispõe de todos os direitos necessários sobre os mesmos; (ii) revelou qualquer remuneração ou incentivo recebido em relação à submissão dos seus Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não estamos nem estaremos obrigados a (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer remuneração pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover Comentários que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não incluirão conteúdo calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer sítio Web relacionado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, as informações presentes nos Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de ter submetido a sua encomenda.

SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Pode aceder aos Serviços e utilizá-los apenas para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou quaisquer disposições locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir ou intimidar qualquer um dos nossos trabalhadores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo «correio não solicitado», «cartas em cadeia», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar, ou tentar fazer-se passar, por outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, segundo a nossa avaliação, possa prejudicar a Beauty Secrets, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, compromete-se a não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear dados pessoais de terceiros; (d) utilizar os Serviços para práticas de spam, phishing, pharming ou obtenção de informações sob falsos pretextos; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramenta de scraping, de recolha ou de extração de dados, dispositivo ou processo automático, ferramenta de inteligência artificial (como IA baseada em agentes), ou quaisquer meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou ultrapassar as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 — AGENTES

14.1 Esta secção («Termos dos Agentes») aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder a quaisquer Serviços, utilizá-los ou interagir com os mesmos. «Agente» significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou utilizando o seu dispositivo, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com os mesmos, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com os mesmos se lhe tivermos solicitado que se abstenha de aceder a qualquer serviço, de o utilizar ou de interagir com o mesmo.

14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e de que forma qualquer Agente acede aos Serviços, os utiliza e interage com os mesmos.

14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de identificação do agente de utilizador («user agent») do pedido: "Agent/[agent name]"; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, por exemplo, (a) imitando o comportamento humano e os padrões de interação humana ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por seres humanos; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de qualquer outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e de que forma os Agentes acedem aos Serviços, os utilizam ou interagem com os mesmos.

SECÇÃO 15 — CESSAÇÃO

Podemos pôr termo a este acordo ou ao seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Autonomia das Disposições, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a cessação.

SECÇÃO 16 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que venha a tomar conhecimento de algum dos seus conteúdos.

SALVO DECLARAÇÃO EXPRESSA DA Beauty Secrets, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS», SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRAS GARANTIAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A Beauty Secrets, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, TRABALHADORES, ENTIDADES AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS ENTIDADES AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA.

SECÇÃO 18 — INDEMNIZAÇÃO

Compromete-se a indemnizar, defender e manter indemnes a Beauty Secrets, a Shopify e as nossas entidades afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a qualquer terceiro em consequência de ou decorrentes de (1) violação, por si, destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação, por si, de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro ou (3) do seu acesso aos Serviços e da sua utilização dos mesmos.

Informá-lo-emos de qualquer reclamação abrangida pela obrigação de indemnização, sendo que a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, salvo se tal lhe causar um prejuízo significativo. Podemos assumir o controlo da defesa e da resolução por acordo dessa reclamação, a suas expensas, incluindo a escolha do advogado, mas não celebraremos qualquer acordo que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento, que não deverá ser recusado sem motivo razoável. Deverá colaborar na defesa das reclamações abrangidas pela obrigação de indemnização, incluindo através da disponibilização dos documentos relevantes.

SECÇÃO 19 — AUTONOMIA DAS DISPOSIÇÕES

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa decisão não afetará a validade nem a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste sítio Web ou relativamente ao Serviço constituem a totalidade do acordo e do entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 — CESSÃO

Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento e sem o avisar.

SECÇÃO 22 — LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição em que a Beauty Secrets tem a sua sede. Tanto o utilizador como a Beauty Secrets aceitam a competência territorial e a jurisdição sobre as partes desses tribunais.

SECÇÃO 23 — TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de qualquer outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso sítio Web para verificar se existem alterações. Informá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais a estes Termos em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada na notificação. A continuação da utilização dos Serviços ou do acesso aos mesmos após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para help@beautysecrets-store.com.

As nossas informações de contacto são apresentadas abaixo:

Nome: Golden Axis Unipessoal LDA
Email: help@beautysecrets-store.com
Morada: Rua do Mercado, Loja 1A, 2725-091, Algueirão
Contacto: +351 911 773 428
NIPC: 509 556 906